POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA OS
UTILIZADORES DA APLICAÇÃO Fluidra Pool
Em conformidade com as normas vigentes
em matéria de proteção de dados pessoais,
informamo-lo de que os seus dados pessoais serão processados pela FLUIDRA
GLOBAL DISTRIBUTION, S.L. (“FLUIDRA”) sita em Avenida Alcalde Barnils,
69, 08174 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, Espanha, e com o NIPC n.º B63216121.
Os seus dados pessoais serão
processados para as seguintes finalidades e de acordo com as bases de
legitimidade indicadas abaixo:
·
Finalidade: Registo e criação duma conta de Utilizador de modo a dar
aos utilizadores o acesso à Aplicação.
·
Bases jurídicas: A base jurídica é a relação contratual existente entre as
partes.
·
Finalidade: Fazer o seguimento do estado da piscina do utilizador para
o ajudar no tratamento da água.
·
Bases jurídicas: A base jurídica é a relação contratual existente entre as
partes.
·
Finalidade: Manter o utilizador informado de novas versões, melhorias
e notícias da Aplicação.
·
Bases jurídicas: A base jurídica é a relação contratual existente entre as
partes.
·
Finalidade: Tratamento dos seus dados de localização usados para
localizar a sua piscina, com o fim de lhe oferecer uma assistência e uma gestão
personalizada da sua piscina, inclusive para determinar os termos e condições
aplicáveis e as definições de língua na Aplicação.
·
Bases jurídicas: Se decidir introduzir a localização da sua piscina na
Aplicação sem ativar a geolocalização, a base jurídica do respetivo tratamento
dos dados de localização é o facto de ser necessário para celebrar um contrato
consigo e para lhe prestar os serviços a si, na sua qualidade de utilizador, ao
abrigo mesmo, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento
Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Se
decidir fornecer-nos a localização da sua piscina ativando a geolocalização
através do sistema Google Maps, baseamo-nos no seu consentimento como
fundamento legal para o tratamento dos dados, em que o referido consentimento é
expresso através do preenchimento deste parâmetro na Aplicação, em conformidade
com o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados
(RGPD). Tenha em conta que se utilizar a geolocalização automática de Google
Maps para localizar a sua piscina, a FLUIDRA só saberá a sua localização no
momento exato em que estiver a indicar onde fica situada a sua piscina. Em
nenhum caso a posição do seu dispositivo será geolocalizada por um período além
do necessário para saber onde fica situada a sua piscina. Adicionalmente,
informamo-lo de que poderá revogar em qualquer momento o seu consentimento à localização
da sua piscina através da geolocalização automática de Google Maps modificando
as configurações ou as definições de notificações do telemóvel ou tablet. Caso
o faça, iremos guardar a localização da sua piscina (não a sua localização
enquanto utilizador) para podermos continuar a prestar-lhe os serviços.
·
Finalidade: Gerir e dar resposta às perguntas ou opiniões do
utilizador através do sistema de mensagens da Aplicação.
·
Bases jurídicas:A base jurídica é o interesse legítimo da FLUIDRA em
responder às perguntas ou pedidos do utilizador.
A vantagem que isso tem para a FLUIDRA é saber precisamente
as necessidades das partes interessadas e, por conseguinte, melhorar a
qualidade dos serviços prestados. O benefício para as partes interessadas é poderem
receber informações claras e concisas sobre as suas questões ou pedidos. Tenha
em consideração que para avaliar o interesse legítimo, foi feita uma ponderação
do interesse legítimo em que os benefícios do controlador de dados foram
analisados, assim como os benefícios de terceiros, e na qual se conclui que o
nosso interesse legítimo no tratamento prevalece sobre os interesses, os
direitos e as liberdades dos utilizadores. Pode solicitar mais informações
acerca da ponderação do interesse legítimo contactando com o nosso Responsável
pela Proteção de Dados (RPD) no endereço indicado no fim desta secção.
Aproveitamos também esta oportunidade para lhe lembrar que tem o direito de se
opor ao tratamento com base no interesse legítimo.
·
Finalidade: Partilhar informação sobre a piscina do utilizador com os
utilizadores da Aplicação aos quais tiver dado acesso. Por outro lado, para lhe
dar acesso à informação sobre a piscina de outros utilizadores que tenham
decidido partilhá-la consigo.
·
Bases jurídicas: A base jurídica é a concessão do seu consentimento através
da secção “Definições da piscina” na Aplicação. Adicionalmente, informamo-lo de
que poderá revogar em qualquer momento o seu consentimento através da secção “Definições
da piscina” na Aplicação.
·
Finalidade: Enviar informação sobre produtos e serviços
comercializados e oferecidos pelo Grupo Fluidra relativamente às marcas Jandy,
Astralpool, Polaris, Cepex, Zodiac e Gre, com base no estado da sua piscina.
·
Bases jurídicas: A base jurídica é a concessão do seu consentimento através
da caixa adicional posta à disposição para este fim no formulário, ou através
do formulário específico quando aceder à Aplicação.
Tenha em conta que estas comunicações podem ser enviadas
através de notificação push, mensagens pop-up ou por e-mail, desde que tenha
dado o seu consentimento. Adicionalmente, informamo-lo de que poderá revogar em
qualquer momento o seu consentimento através da secção pertinente na Aplicação,
através do canal indicado mais adiante nesta política de privacidade, assim
como através de cada comunicação que receber.
Os dados solicitados no momento do registo e da criação
duma conta de Utilizador, marcados com um asterisco, são essenciais para levar
a cabo o tratamento.
A Aplicação oferece a opção de receber informação através de notificações
push (o nome dado a um tipo de comunicação em que os dados são transmitidos
inclusive se a Aplicação está a funcionar em segundo plano). De
igual modo, a Aplicação também permite ao utilizador receber
informação através de mensagens “pop-up”. O utilizador pode desativar estes
serviços em qualquer
momento usando as configurações ou as definições de notificações do telemóvel ou tablet.
Os seus dados não serão transferidos,
vendidos, alugados nem disponibilizados de qualquer outra forma a terceiros. Em
certos casos, o acesso será dado aos prestadores de serviços da empresa, que realizam certas
atividades para a FLUIDRA, mas que em nenhum caso tratam os dados para os seus
próprios fins. Tenha
em consideração que se aceder a sites ou plataformas de terceiros por
meio de links que a FLUIDRA lhe tiver enviado nalguma das suas comunicações, isso não
implica uma comunicação dos seus dados pessoais da FLUIDRA aos referidos sites
ou plataformas de terceiros. A FLUIDRA, enquanto entidade com projeção
internacional, tem fornecedores internacionais que podem prestar os seus serviços a partir do exterior do Espaço Económico Europeu, sendo portanto possível que os seus dados sejam tratados
fora dessa zona. Em qualquer caso, a FLUIDRA irá garantir que esse tratamento de dados
estará
sempre protegido com as garantias apropriadas indicadas
nas normas aplicáveis, que poderá incluir, a título de exemplo, mas não se limitando a tal: Cláusulas padrão aprovadas pela
União Europeia ou Certificações de terceiros.
Todos os dados que nos fornecer serão tratados durante o
período em que a sua
conta permanecer ativa, ou seja, até o Utilizador solicitar o cancelamento
da conta, ou até a FLUIDRA considerar que o Utilizador
já não está interessado em
manter a conta, ou se transcorrerem 2 anos de inatividade do Utilizador.
Além do mais, se
tiver proporcionado os seus dados para o tratamento relacionado com o envio de
informação sobre produtos e serviços comercializados e oferecidos pelo
Grupo Fluidra, relativamente às marcas Jandy, Astralpool, Polaris,
Cepex, Zodiac e Gre, com base no estado da sua piscina, os seus dados serão
processados enquanto não cancelar o tratamento ou até a FLUIDRA
considerar que, por todos os meios disponíveis em função da tecnologia
disponível num
determinado momento, já não está interessado nos
produtos oferecidos. Em qualquer caso, poderá cancelar a subscrição deste tipo de
comunicação em qualquer momento, tal como se indica nos parágrafos seguintes.
No fim do período indicado nesta secção, a FLUIDRA
irá manter os seus
dados devidamente anonimizados para fins estatísticos ou de estudo de mercado, sempre
que possível, ou
devidamente bloqueados para cumprir qualquer obrigação legal da empresa.
Adicionalmente, algumas comunicações que vai receber da
FLUIDRA poderão conter links para sites ou plataformas de terceiros, tais como
a Amazon. Poderá consultar abaixo a Política de Privacidade da Amazon:
https://www.amazon.es/gp/help/customer/display.html?nodeId=GX7NJQ4ZB8MHFRNJ. De
igual forma, decidir utilizar a geolocalização para geolocalizar a sua piscina,
tenha em conta de que será utilizada a tecnologia Google Maps, de acordo com a
seguinte informação sobre privacidade: https://policies.google.com/privacy
?hl=es. Neste sentido, a FLUIDRA informa-o de que, se aceder aos referidos
canais oferecidos por terceiros, os seus dados, além dos dados de localização,
serão exclusivamente tratados por esse terceiro, segundo o estipulado nas correspondentes
políticas de privacidade desses sites ou plataformas de
terceiros.Consequentemente, recomendamos que leia atentamente as condições de
utilização e as políticas de privacidade de terceiros, devendo também
certificar-se de configurar as suas preferências no que diz respeito ao
tratamento de dados. Se não estiver de acordo com as referidas políticas de
privacidade, não forneça os seus dados. A FLUIDRA não pode controlar o uso dos
mesmos em plataformas de terceiros.
Igualmente, poderá exercer os seus direitos de acesso,
retificação, supressão, oposição, limitação ou
portabilidade dirigindo-se por escrito a dataprivacy@fluidra.com, com a referência “Dados Pessoais”.
Se tiver quaisquer perguntas ou queixas sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais, ou qualquer outro assunto relacionado, poder-se-á pôr em contacto com o Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail dataprivacy@fluidra.com, com a referência “Responsável pela Proteção de Dados”. Se não receber uma resposta dentro dum período razoável, poderá apresentar uma queixa perante a Autoridade de Proteção de Dados competente.